A surpresa de ver o boleto do plano de saúde disparar de valor pode trazer muita preocupação e insegurança. Ter um plano de saúde é uma garantia de tranquilidade para você e sua família. No entanto, muitos consumidores enfrentam um grande problema: aumentos abusivos na mensalidade, especialmente em contratos antigos ou com mudanças de faixa etária. Se você percebeu que seu plano sofreu reajustes desproporcionais, saiba que a lei protege o consumidor contra práticas abusivas.
Nosso escritório é especializado em Direito à Saúde e atua para assegurar seus direitos perante as operadoras de saúde.
Quando o reajuste no plano de saúde é considerado abusivo?
- Reajustes muito acima dos índices autorizados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
- Aumentos sem justificativa adequada.
- Reajustes por mudança de faixa etária desproporcionais (especialmente após 59 anos).
- Contratos antigos não adaptados às normas atuais.
Importante: Mesmo contratos coletivos podem ser analisados judicialmente para coibir abusos.
Quais são seus direitos como consumidor?
- Solicitar a revisão do aumento abusivo judicialmente.
- Pedir a revisão do reajuste e a devolução dos valores pagos a maior.
- Manter o plano ativo, sem cancelamento injustificado.
- Exigir a apresentação detalhada da base de cálculo do reajuste.
Como agir: o passo a passo recomendado
- Solicite explicações formais: Peça à operadora documentos que justifiquem o aumento no plano de saúde.
- Guarde documentos: Guarde boletos antigos e comunicados de reajuste.
- Busque assessoria jurídica especializada: Um advogado poderá ajuizar ação para revisão do reajuste, inclusive com pedido de liminar.
Qual o prazo estimado para obter uma decisão?
- Processos acerca de revisão de reajuste de plano de saúde costumam variar entre 6 a 18 meses de duração.
- Muitos casos terminam em acordo antes da sentença final, permitindo a redução imediata da mensalidade.
Conclusão
Se você está sofrendo com aumentos abusivos na mensalidade do seu plano de saúde, saiba que existem caminhos jurídicos para proteger seu direito ao acesso à saúde. Não aceite práticas ilegais que colocam seu bem-estar em risco.
Quer entender melhor seus direitos? Nossa equipe está preparada para te orientar juridicamente em casos como este, sempre de forma diligente, ética e personalizada.